Decreto Legislativo Nº 01 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 01

Ano: 2026

Data: 06/01/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações de Decreto

Propositores(as):

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE ESTABELECEU HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: